A importância do site estar em conformidade com a LGPD está diretamente vinculada à influência que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) aufere frente à ele. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) regula o processamento e o armazenamento de dados pessoais dos visitantes e pode ser decisiva para a implementação de estratégias de marketing digital. A importância de adequar o site da organização em conformidade com a LGPD, além de cumprir a legislação vigente, aumenta a confiabilidade da sua entidade e o ranqueamento em mecanismos de buscas e motores de pesquisa, como o Google, por exemplo. Portanto é muito importante do ponto de vista do marketing e da confiabilidade dos usuários do site da sua empresa, ter um aviso de cookies, um texto de LGPD no seu site, além da Política de Privacidade e os Termos de Uso, informando de forma clara para os usuários como sua empresa irá tratar os dados pessoais deles, em caso de consentimento.
A clínica de dermatologia e cirurgia plástica GRAF GUIMARÃES realiza o tratamento de dados dos seus usuários junto ao seu site (www.clinicagrafguimaraes.com.br) no momento que coleta os dados daqueles (nome completo, e-mail, telefone, cidade e estado) no campo relativo a CONTATO. Sendo assim, ao efeito de dar cumprimento à lei e às bases legais estabelecidas pela LGPD, demonstra-se imprescindível a adequação do site em epígrafe frente às diretrizes de tal documento legal, no sentido de inserir em seu bojo:
adicionar mensagem de cookies no site para cumprir uma das exigências da LGPD, em que é preciso informar à pessoa usuária que a página coleta informações pessoais;
Diante do exposto, seguem as sugestões de texto referente a cada tópico acima elencado, a fim de que o profissional responsável pelo site (webdesigner) o inclua no mesmo.
Termo de Uso e Política de Privacidade
RECOMENDAMOS QUE ESTE DOCUMENTO SEJA LIDO COM ATENÇÃO. NELE ESTÁ DESCRITA A FORMA COMO SÃO TRATADAS AS INFORMAÇÕES PESSOAIS FORNECIDAS POR VOCÊ PARA ACESSAR NOSSO SITE E UTILIZAR NOSSOS SERVIÇOS.
AO LER O TEXTO ABAIXO E CLICAR EM “LI E ACEITO”, VOCÊ AFIRMA CONHECER E ENTENDER OS TERMOS E CONDIÇÕES DA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE, CONSENTINDO NA CONCORDÂNCIA ÀS SUAS CONDIÇÕES DE FORMA LIVRE E ESPONTÂNEA.
Nós coletamos algumas informações quando o usuário, titular dos dados pessoais, acessa nosso site ou utiliza o formulário referente ao campo Contato. Essas informações são importantes para que seja mantido um canal aberto de comunicação, com respostas ágeis e precisas com o usuário.
A coleta será de forma direta quando o próprio usuário se utiliza do:
Mantemos os seus dados por quanto tempo for necessário para fornecimento dos nossos serviços e envio de resposta. Caso não tenhamos sucesso no encaminhamento de e-mail, os seus dados permanecem armazenados em servidores de banco de dados que possuem sistemas de proteção (firewall) até o atingimento da finalidade para que foram coletados.
E de forma indireta, a coleta de dados ocorre de forma automática, através de cookies de navegação, ferramentas de terceiros como Google Analytics e similares, ou ainda plug-ins de terceiros que funcionam a partir do navegador do próprio usuário.
Os cookies são tratados em tópico próprio em nossa Política e desde já informamos que o usuário tem o direito de restringir o acesso a cookies ou navegar de forma anônima, configurando seu navegador por conta própria. Contudo, não descartamos que esta opção pode acarretar alguma inconsistência das funcionalidades do site, gerando uma navegação não satisfatória.
Geralmente, os plug-ins estão anexados ao site ou ao blog desenvolvido na tecnologia WordPress. Não é possível identificarmos o usuário titular dos dados, em razão das próprias características de proteção à privacidade da internet. A coleta de dados de forma automática se dá através de um código de usuário anônimo, IP de acesso, tipo de dispositivo utilizado para navegação, data e hora de navegação, país de origem e outras informações gerais, de forma a tratá-las em relatórios de análises do site.
Além disso, mecanismos de busca (exemplo, Google) e redes sociais (exemplo, Facebook, Instagram ou similares) podem fornecer ferramentas no estilo de plug-ins, que se conectam ao website para gerar informações através de cookies e exibir anúncios relacionados. O fato do usuário ser impactado por anúncios referentes aos mesmos produtos ou serviços, não significa identificação.
Os dados pessoais, definidos conforme legislação, que são tratados em razão do fornecimento direto pelo usuário, titular dos dados, permitem uma comunicação ágil e eficaz conosco, buscando sempre o melhor atendimento no menor tempo possível e aperfeiçoando a experiência e usufruto dos diversos serviços ofertados pela nossa clínica de dermatologia e cirurgia plástica.
Nós não tratamos dados que sejam relacionados a crimes, organizações criminosas ou terroristas. Dados pessoais enviados por menores de 18 anos também não são tratados
sem o consentimento do responsável. Esses dados que porventura cheguem a nossa base serão imediatamente eliminados.
Exceto com relação aos cookies, cujas informações particulares você encontra no tópico próprio, não compartilhamos seus dados com terceiros, exceto para nossos parceiros de armazenamento das informações (proprietários dos servidores) ou em caso de determinação legal, litígio e/ou solicitações de autoridades públicas e governamentais dentro ou fora de seu país de residência. Podemos também revelar informações sobre você se determinarmos que, para propósitos de segurança nacional, imposição da lei ou outros problemas de importância pública, a revelação será necessária ou apropriada.
Também podemos revelar informações sobre você se determinarmos que a revelação é razoavelmente necessária para impor nossos termos e condições ou proteger nossas operações ou usuários. Além disso, no caso de uma reorganização, fusão ou venda, poderemos transferir qualquer e todas as informações pessoais que coletamos a terceiros relevantes.
Qualquer alteração desse padrão será sempre transparente e para fins específicos e previamente repassados para você.
Lembre-se de que quando você usa um link para ir do nosso site para outro site ou solicitar um serviço de terceiros, nossa Política não se aplica mais. Sua navegação e interação em qualquer outro website ou suas negociações com qualquer outro provedor de serviços de terceiros estão sujeitas às regras e políticas do próprio provedor de serviços de terceiros ou do próprio site. Nós não monitoramos, controlamos ou endossamos a coleta de informações ou práticas de privacidade de terceiros. Incentivamos você a se familiarizar com as práticas de privacidade de todos os sites que você visita ou com o provedor de serviços terceirizado com os quais você lida e para contatá-los caso tenha alguma dúvida sobre suas respectivas políticas e práticas de privacidade. Esta Política aplica-se unicamente aos coletados por nós através do nosso site ou serviços e não se aplica a esses sites de terceiros e provedores de serviços terceirizados.
Você pode sempre solicitar a confirmação de tratamento dos seus dados, a correção ou remoção/eliminação de seus dados e informações pessoais, relatar eventual uso indevido ou exercer qualquer direito previsto na Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) entrando em contato através do nosso canal do DPO pelo e-mail: gerencia@clinicagrafguimaraes.com.br. O prazo de resposta é de até 15 (quinze) dias úteis.
Em caso de obrigações legais, regulatórias, proteção de eventuais ações judiciais futuras ou para manutenção e prosseguimento dos serviços ofertados, os seus dados pessoais não serão eliminados, e o tratamento será mantido de acordo com essas bases legais expostas e para os fins informados nesta Política de Privacidade e demais documentos complementares.
O usuário concorda que a coleta, armazenamento, uso e compartilhamento de dados pessoais foi realizada em perfeita consonância com as bases legais previstas nos artigos 7º e 11, da Lei n. 13.709/2018, tendo dado consentimento informado, livre, inequívoco e específico dos dados que podem ser objeto de tratamento, e que fora observado os princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade, transparência, segurança, prevenção e não-discriminação (art. 6º, Lei n. 13.709/2018).
Estamos sempre preocupados com a segurança dos usuários de nosso site. Nossas informações são armazenadas em servidores de empresas igualmente preocupadas com segurança, com redundância e armazenamento em nuvem, e dispõem de alta tecnologia e proteção da informação.
Apenas pessoas autorizadas possuem acesso aos dados pessoais tratados por nós, garantindo sempre a privacidade dos dados dos titulares.
Toda tecnologia disponível nunca será suficiente para prevenir 100% de ataques ou acessos não autorizados. Na pequena hipótese de ocorrência de um vazamento ou violação à privacidade dos dados dos titulares, nós comunicaremos em tempo razoável quais dados foram afetados e todas as medidas por nós tomadas para reparar possíveis danos.
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Nós poderemos, a qualquer momento e de forma periódica caso necessário, alterar esta política de privacidade para atender a alterações legislativas, exigências de órgãos regulatórios ou necessidades operacionais. Caso a alteração seja significativa, as duas versões (antiga e a atualizada) estarão disponíveis no site para comparação.
Curitiba, 19 de janeiro de 2024.
PAULA LETICIA BRONEMANN MINER
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